O CASO DOS DESEMBARGADORES

1 – O ENIGMA DE LEÔNIDAS

Leônidas de Castro Melo é uma espécie de esfinge para a maioria dos seus contemporâneos. Odiado enquanto governante no regime ditatorial do Estado Novo, é hoje cultuado como exemplo de honestidade. O enigma de Leônidas persiste até os dias atuais. Seus admiradores fazem questão de decantar seus rígidos princípios morais e éticos. Os adversários de antigamente dizem fazer justiça à inatacável conduta do homem público. Houve, no entanto, quem discordasse.
Exemplo disso é o juiz Giovanni Vaz da Costa, que entre 1937 e 1940 enviou uma série de expedientes ao então presidente Getúlio Vargas denunciando “arbitrariedes praticadas pelo interventor Leônidas Melo.” Vaz da Costa chegou a publicar um livro, intitulado “Como o Estado Novo atua no Piauí”, com a finalidade de expor suas convicções contra Leônidas, a quem acusa de persegui-lo. O juiz mudou-se para o Rio de Janeiro alegando que havia ameaças contra a sua própria vida da parte do interventor.
Giovanni Vaz da Costa, juiz e ex-secretário da Justiça e da Segurança Pública do Piauí, escreveu o livro intitulado “De como se pratica o Estado Novo no Piauí”, datado de 25 de junho de 1940, em que denuncia ao presidente da República, Getúlio Vargas, que o interventor Leônidas de Castro Melo “desde que assumiu o governo não tem feito senão implantar a oligarquia de sua família e da sua aliada família Gaioso, Almendra e Castelo Branco.”
Elenca alguns fatos que considera realmente comprometedores e que mostra uma faceta de Leônidas que poucos, nos dias atuais, reconhecem, devido à divulgação intensa que se faz sobre os seus requisitos morais e éticos, sobretudo por parte de antigos aliados e beneficiários, que passaram tal concepção para suas gerações futuras e que corresponde ao momento presente.
Giovanni Vaz da Costa questiona, por exemplo, a nomeação do Dr. Francisco Pires de Castro para o cargo de procurador-geral do Estado com a idade de 67 anos.
O Estado adquiriu, por “21 contos de réis”, um terreno do desembargador Ernesto José Baptista, que mede 13 metros e 20 cm de comprimento. O desembargador Ernesto José Baptista é, desde 1931, juiz-efetivo do Tribunal de Apelação do Piauí.
Contratou o Dr. Olavo Alexandrino Correia Lima para exercer as funções de médico do ambulatório de Pediatria com a gratificação mensal de “720 mil réis”. O Dr. Olavo, filho do desembargador Adalberto Correia Lima e cunhado do Dr. Pires Gaioso, presidente do Departamento Administrativo, “é o mesmo feliz jovem esculápio que até bem pouco tempo esteve no Rio no gozo de ilegal e injusta pensão dada pelo governo piauiense.
O Estado comprou, à Castelo & Cia. Ltda, uma Sedan de luxo por “30 contos de réis”. “A referida firma”, diz Vaz da Costa, “não é mais do que uma casa de comércio clandestinamente mantida em Teresina pelo desembargador Manoel Castelo Branco.”

2 – “A ESFINGE”

Na organização pelo Tribunal de Apelação da listra tríplice em que o interventor Leônidas Melo quis influir o seu irmão, juiz Eurípedes de Castro Melo, com assentimento expresso dos familiares do governo local, inclusive dos seus próprios irmãos, teria feito propostas de vantagens em dinheiro e cargos públicos aos desembargadores que tinham de votar na ocasião.
“A aposentadoria compulsória dos desembargadores que vetaram o nome do seu irmão — Simplício de Sousa Mendes, Esmaragdo de Freitas e Arimathéa Tito — e os escandalosos favores que posteriormente, e agora, se dispensaram aos dois desembargadoresque sufragaram o nome do Dr. Eurípedes e a um outro membro da Corte Estadual, que só depois para ela entrou, mas que devia estar a cavalheiro, não condizente com a independência de todo magistrado”, escreve Vaz da Costa.
E segue: “Além destes fatos considerados criminosos e deprimentes, (...) como exemplo a recente nomeação para promotor público de Barras de Antenor de Castro Rêgo, processado por crime de estelionato, processo que pende do juiz de direito de Miguel Alves., como prova uma certidão que aqui junto.”
Prossegue: “A sua prepotência (do interventor) tem especialmente nos últimos tempos alçado colo em vinganças mesquinhas e violências inúteis, reveladoras do desejo de afastar do Piauí os bons e dignos brasileiros que não lêem na cartilha do interventor, da sua família e da pretensa poderosa família Pires, Gaioso, Castelo Branco, haja vista a ameaça de morte que me foi feita, como já narrei à Vossa Excelência, e as prisões e detenções de que foram vítimas há poucos dias em Teresina vários cavalheiros ordeiros e conceituados, tais como o Dr. Vancrílio Gonçalves, coronel Benjamin Monteiro, Sr. Jacob Veloso e outros, sob o pretexto irrisório de conversarem sobre a guerra européia, mas para o fim real de entregarem à polícia exemplares que haviam recebido do folheto contendo o memorial que dirigi à Vossa Excelência.”
Enfatiza o autor: “Em memorial dirigido ao presidente, cumpri o dever de acusar o cidadão que atualmente está investido das funções de governo de meu Estado natal. Acusei, porém, provando as acusações e se o acusado conseguir, numa contraprova, fazer certo que menti e o caluniei, afirmo, pela minha honra, que renunciarei a todos os direitos que tenho no Piauí, entre os quais o Juizado de Direito que o próprio interventor Leônidas Melo não me contesta.”
O interventor o ameaça com inquérito ao Tribunal de Segurança Nacional, mas o juiz não cessa com suas reclamações encaminhadas ao presidente Vargas.

***

Sete décadas depois, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, professor Manoel Paulo Nunes, relembra os tempos de Leônidas. “Nós vamos falar de uma época em que eu era adolescente, mas já me interessava em participar dos acontecimentos, principalmente dos acontecimentos políticos, porque a minha geração foi uma geração bastante preocupada com o problema político”, diz. “Vivíamos o final da ditadura de Getúlio (Vargas), 1942, 1943, e doutor Leônidas (Melo), apesar de ser uma pessoa de conduta irretocável, ele era um homem de vida privada e de vida pública sem defeitos, era um homem correto, de vida limpa, mas numa ditadura tudo pode ocorrer.”
Ressalta Nunes que “no próprio governo dele houve um ato pelo qual quase ele vai destituído da função, que foi a aposentadoria dos desembargadores Simplício de Souza Mendes, Arimathéa Tito e Esmaragdo de Freitas, depois eleito senador. Então, neste período de ditadura, tudo era possível ocorrer. Porém, no aspecto moral, não há o que se dizer sobre a conduta de Leônidas Melo.”
O professor Joaquim Magalhães também não acredita que Leônidas Melo tenha sido um governante corrupto, mesmo que haja documentos escritos por pessoas de credibilidade. Havia, segundo ele, intensa campanha negativa por parte dos opositores do interventor. “Em minha cidade natal, Piracuruca, ouvi dizer coisas que talvez nem ‘Lampião’ fez quando andava pelo sertão, tendo depois verificado que tudo aquilo eram mentiras políticas. Não tinham nenhum fundamento”, diz.
Magalhães entende que pessoas de alta capacidade intelectual se haviam manifestado contra a ditadura Vargas, “no entanto não podemos escamotear a realidade dos fatos”. Prossegue: “Leônidas, em meu ponto de vista, não foi um homem corrupto, porque naquele tempo era muito fácil falar sobre corrupção, agora difícil era ter o que se roubar no Piauí. Não havia nada, a pobreza era muito grande, o Estado tinha poucos recursos. Leônidas tinha uma conduta moral inatacável, até mesmo por seus adversários.”
De acordo com o professor Magalhães, no governo da ditadura era comum se empregarem parentes e aliados que no interior sustentavam a política de Vargas. “Era uma situação imposta de cima para baixo, do governo federal em relação aos governos estaduais”, complementa. “Então, aquele que não sustentasse os desejos que vinham de cima eram automaticamente demitidos. Ninguém queria ser demitido naquelas alturas, em que já havia compromissos, podendo acontecer até mesmo uma reação mais forte da parte dos adversários”.
Os cargos públicos eram ocupados por lideranças políticas, seus familiares e todos aqueles que batiam palmas para a ditadura Vargas. Isso era visto em todo o território brasileiro e não apenas no Piauí.

3 – DESCONHECIMENTO SOBRE OS ABUSOS?!

O interventor Leônidas Melo, na concepção dos seus contemporâneos, não tinha nenhum conhecimento sobre os abusos que eram praticados na cadeia pública. Para ele, as coisas transcorriam na mais absoluta normalidade, atendo-se exclusivamente aos relatórios da Chefia de Polícia. A realidade era bem outra. “Leônidas não sabia de muitas das facetas de Evilásio, inclusive essa história de espancar e enterrar vivo o suspeito com o fim de fazê-lo confessar de qualquer jeito”, relembra Magalhães. “Isso era feito lá pela Ilhotas, que era o centro de tortura da ditadura no Piauí, onde hoje funciona o CFAP. Era ali que funcionava tudo isso, seja em locais construídos com esse objetivo ou no próprio descampado.”
Magalhães afirma que um amigo chamado Raimundo Nonato Pereira serviu à polícia muitos anos e contava muitas coisas sobre a atuação de Evilásio Vilanova, observando que o coronel tinha uma inteligência muito grande para o mal. “Certa vez, um suspeito foi aprisionado e muito espancado. Gente humilde, filho de uma irmã da lavadeira da casa de doutor Leônidas, conhecida por Zélia”, diz. “Atendendo ao apelo desesperado da irmã, Zélia chegou-se para o doutor Leônidas e pediu que verificasse o caso, porque havia denúncias de que a polícia estava batendo demais no rapaz.”
O interventor afirmou para ela que mandaria fazer uma verificação apurada, no entanto podia garantir previamente que aquilo não passava de intriga da oposição. Os “secretas” de Vilanova tomaram conhecimento antes de que Leônidas mandaria investigar a situação do presídio e correu a contar para o coronel, que imediatamente adotou providências para ludibriar o interventor. Retirou o suspeito da cela, colocou-o num local de difícil acesso e em seu lugar pôs um dos seus policiais fingindo ser o rapaz. O enviado de Leônidas, ao chegar na Chefia de Polícia, procurou por notícias do preso e foi conduzido à cela onde ele supostamente estaria, ali deparando-se com alguém em perfeitas condições. Perguntou se o preso estava sendo maltratado de alguma forma, no que lhe foi respondido que não; que estava sendo muitíssimo bem tratado, tomando café da manhã e fazendo duas refeições por dia.
Este foi um dos tópicos contidos no relatório que Leônidas recebeu, ou seja, de que havia informações distorcidas pelo chefe de polícia para maquiar a realidade do presídio, em que um policial assume o lugar do preso para repassar um equívoco ao interventor. “Ele (Leônidas) trouxe para cá um oficial chamado Evilásio Vilanova a quem deu carta branca para fazer a estruturação dos serviços de segurança, não só da Polícia Civil, como também da Polícia Militar, que era chamada de ‘Força Policial’”, Manoel Paulo Nunes. “Ele reformou o Quartel do Comando Geral de modo a alterar a planta primitiva do prédio, deixando a fachada desigual. A Polícia Civil ele instalou onde atualmente funciona a Secretaria de Segurança do Estado. Ao lado disso, Evilásio era uma pessoa de formação fascista. Isto o harmonizava com o clima de ditadura em que se vivia.”

4 – O OUTRO LADO DO ESTADO NOVO NO PIAUÍ

Com o fim do Estado Novo, muita coisa veio à tona. “A velha cadeia de Teresina, segundo informa um dos seus inquilinos” é o título do artigo publicado em 30 de setembro de 1945 pelo jornal “O Piauí”, de orientação udenista, portanto, de oposição à ditadura getulista. Note-se aqui que Leônidas Melo já não está mais no cargo de interventor, cuja deposição se dera em 9 daquele mês e ano, portanto 21 dias antes. Vilanova, por consegüinte, já não estava mais no comando da Força Policial e da Chefia de Polícia, cargo que deixara bem antes do afastamento do interventor. Há, ainda, a indignação perante as péssimas condições da cadeia pública. “Quem já tiver entrado ou esteja na penitenciária desta cidade não deixará de sentir a impressão dolorosa que se tem quando se lêem as inscrições das masmorras da Idade Média e da época da Revolução Francesa. Cada uma das celas pelo aspecto e falta de higiene evoca os horrores e a miséria física e moral a que ficam relegados os que têm a desdita de penetrar os seus umbrais, afastados do mundo e da sociedade. Perde-se a noção do respeito à individualidade humana, degradadas as criaturas à mais vil condição de alimárias”, escreve o articulista.
Ele prossegue: “O que se observa porém na penitenciária de Teresina é a negação de tudo quanto se tem conseguido no campo da penologia moderna: atormentar, humilhar, degradar (...). A penitenciária de Teresina é o Inferno de Dante, o campo de concentração para todas as vinganças e maldades do Sr. Administrador; aqui ele encontra o pasto para cevar-se em ódios e impulsos humanos. Os elementos de certa representação da sociedade piauiense aqui jogados sem culpa formal com processos soezes e mesquinhos, como criminosos comuns, padecem suplícios sem conta.”
Avançava-se no rumo da redemocratização, cujo processo, contudo, ainda não se tinha consolidado. Nota-se, pelo tom do texto, que bem pior era a situação anterior e que de nada adiantam os esforços do governo de Antônio Leôncio Pereira Ferraz, que alardeia melhoramentos. “Decerto que a título de reclame, o governo menciona as oficinas de sapataria existentes, mas para que o ilustre redator avalie o benefício das tais oficinas, basta que lhe informe que um sapateiro ganha por um par de botinas 2 cruzeiros e 50 centavos e um marceneiro a diária de 1 cruzeiro e 50 centavos. A nossa alimentação é feijão temperado com sebo. Não adianta assistência médica, porque aqui não existe um só remédio. Agora mesmo acabou de falecer, sem assistência, na maior miséria, o infeliz José Grosso, que servia de criado do carcereiro, com a mensalidade de 20 cruzeiros... Publique essas linhas, senhor redator, mas oculte o meu nome, porque do contrário irei para o quarto n° 4, o terror de todos nós que aqui vivemos.”

***

Manchete do dia 30 de setembro de 1945: “Assassinado barbaramente – política de lama e sangue.” Informa o jornal que “culminando as violências praticadas pelas autoridades do Piauí, tombou para sempre, assassinado, o jovem magistrado Dr. Valdinar Serra e Silva, juiz de direito da comarca de Jaicós”. O artigo acusa de maneira direta “a pessoa do Sr. Leônidas Melo, ‘cuja irresponsabilidade responde perante Deus e perante a história pela prática criminosa que ceifa as mais ilustres vidas, inclusive de magistrados altivamente dignos e comprovadamente honestos’, contrariando a assertiva interventorial de que os oposicionistas mentiam a respeito das violências praticadas no infeliz Estado dos incêndios.”
Prossegue: “Publicamos hoje o relato do inominável atentado que roubou a vida ao Dr. Valdinar Serra e Silva.” É acusado pelo assassinato do juiz o escrivão Joaquim Nelito Silveira, acompanhado do irmão Antônio Silveira, do prefeito municipal Benedito Pacheco Júnior e do promotor público José Benedito Coutinho, primo do escrivão.
O jornal informa que o assassinato consumou-se com o apoio moral e intelectual do delegado de polícia, capitão Dirceu Batista de Sousa, “que há muito vem ameaçando de prisão o respectivo juiz.” De acordo com o relato da imprensa, o oficial do registro civil Joaquim Nelito da Silveira desfechou vários tiros contra Valdinar Serra e Silva, atingindo-o na cabeça e determinando a morte quase instantânea, tendo falecido à meia noite do dia 29 de setembro de 1945.

***

Em artigo intitulado “O Piauí por dentro”, datado de 7 de outubro de 1945 e publicado por “O Piauí”, o articulista José Virgílio Rocha afirma: “A propaganda oficial tão custosa aos cofres públicos de há muito tempo trabalhando no sentido de impingir que a administração do Sr. Leônidas Melo trouxe ao Piauí a maior soma possível de benefícios. Para efeito externo e a troco de mentiras oficiais, é ótima a situação do Estado, mas para nós que aqui vivemos, o nosso pobre Piauí nunca esteve em situação tão deplorável como agora.”
Ele prossegue: “A imprevidência administrativa do interventor Leônidas Melo alcançou o máximo. Não obstante a grande alta de preços a que atingiram os nossos produtos de exportação, precárias são as condições do nosso Piauí. É que a dissipação dos dinheiros públicos constitui uma nota característica do governo piauiense, reconhecidamente sem rumo. Não há iniciativa louvável no governo do Sr. Leônidas Melo. Os seus empreendimentos ou são contraproducentes ou extravagantes, haja visto o Hospital Getúlio Vargas, muito além das nossa possibilidades financeiras. Outra prova disso é a construção em andamento de um hotel de luxo que quer transformar o Estado em hoteleiro, e hoteleiro fadado a falir dado às condições do meio.”
Enfatiza que “a nota, porém, mais chocante do governo não está na sua imprevidência administrativa nem na falta de iniciativa. Está no descaso com que o interventor encara certos assuntos de extrema delicadeza. Sabe-se, por exemplo, que fatos gravíssimos têm acontecido na administração do Sr. Leônidas Melo, aqui e alhures, tais como o desfalque de dinheiros públicos, não só na capital como no interior do Estado. Entretanto, as providências que tais casos reclamam dão sempre em nada.”
O autor destas linhas acrescenta que em Picos, “o Sr. Leônidas Melo mandou certa vez abrir um inquérito para apurar a responsabilidade do prefeito Adalberto dos Santos, acusado abertamente de desonestidade administrativa em virtude de estarrecedoras denúncias do acreditado comerciante Sr. Luís Martins dos Santos.” O inquérito, porém, ainda conforme o redator José Virgílio Rocha, “não foi adiante.”
Segue: “Igual sorte teve o recente inquérito a propósito do rumoroso desfalque da Diretoria da Fazenda. As providências para a apuração do crime ficaram a meio caminho. O povo, porém, mantém-se interessado no assunto, como é natural, pois os contribuintes do Fisco, todos aqueles que pagam impostos e que têm obrigação para com o Estado, julgam-se, como é razoável, com o dinheiro que efetivamente lhes assiste... Nenhuma explicação se dá a respeito destes assuntos, que o oficialismo procura manter debaixo do mais rigoroso sigilo. Enquanto acontecem tais coisas, sobremodo lamentáveis, o governo continua a pregar, alto e bom som, que o Piauí está em excelente situação e que é a administrado a contento de todos.”
Finaliza: “E o interventor candidata-se a senador! E o povo que se agüente como puder!”